Projeto obriga escolas a exibir resultados do Ideb – Pode ser votado nesta terça-feira (9), o projeto que obriga escolas públicas de ensino fundamental e médio a exibir em local visível os resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O índice mede a qualidade do aprendizado e é usado para definir metas para a melhoria do ensino. A matéria está na pauta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A reunião está marcada para as 11h30.
O PLS 194/2016 do ex-senador Douglas Cintra, determina que essa informação deve ser afixada na entrada principal da escola, em uma placa de, no mínimo, meio metro quadrado. Também prevê que sejam informados os índices médios do estado e do município onde a escola está localizada. Projeto obriga escolas a exibir resultados do Ideb.
De acordo com o autor, o acompanhamento dos resultados do Ideb em cada escola, bem como a competitividade decorrente da divulgação dos números, contribuirão para a qualidade do ensino e comprometimento dos profissionais de educação e dos alunos. Projeto obriga escolas a exibir resultados do Ideb
O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é favorável ao projeto. “Se é verdade que a mera exposição dos índices em placas acessíveis a todos não resolve isoladamente a multiplicidade das questões envolvidas no processo educacional, também é inegável que tal divulgação pode criar um ambiente de disseminação de boas práticas”, afirmou. Projeto obriga escolas a exibir resultados do Ideb
Se o projeto for aprovado na CE, segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário do Senado. Projeto obriga escolas a exibir resultados do Ideb
Feiras de ciências
Projeto determina que toda nova escola pública de educação básica tenha biblioteca – Projeto recentemente apresentado no Senado Federal determina que toda nova escola pública de educação básica que venha a ser construída no país tenha uma biblioteca. O PSL 319 de 2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ).
De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o PLS torna obrigatório no projeto básico de construção de estabelecimentos de educação básica a “identificação na planta baixa e dotação orçamentária específica para a construção de biblioteca escolar”.
Para tanto, o projeto acrescenta um artigo à,Lei nº12.244/210 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino brasileiras.
Ementa:
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para estabelecer obrigação de construir biblioteca escolar em todas as novas escolas públicas de educação básica.
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para estabelecer obrigação de construir biblioteca escolar em todas as novas escolas públicas de educação básica.
Explicação da Ementa:
Determina que o projeto básico de construção de estabelecimentos de educação básica contenha identificação na planta baixa e dotação orçamentária específica para a construção de biblioteca escolar.
Determina que o projeto básico de construção de estabelecimentos de educação básica contenha identificação na planta baixa e dotação orçamentária específica para a construção de biblioteca escolar.
Também estão na pauta o PLS 360/2017 , da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que torna a União responsável pela promoção de feiras de ciências e tecnologia em escolas públicas de ensino médio, e o PLS 49/2014, do ex-senador Inácio Arruda e da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que prevê entrada gratuita em museus para estudantes de artes, museologia, arquitetura, audiovisual, música, design e moda. Projeto obriga escolas a exibir resultados do Ideb
No mesmo dia, a Comissão também deve discutir e votar as emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019″. Projeto obriga escolas a exibir resultados do Ideb.
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