Ministério da Saúde edital de credenciamento de Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde - PROFAGS

Ministério da Saúde convoca instituições de ensino para ofertar cursos em Técnico em Enfermagem

O Ministério da Saúde publicou  edital para que instituições de ensino públicas e privadas de todo país, que ofertam o curso de técnico em enfermagem, possam se credenciar ao Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS), do Ministério da Saúde. Com a medida será possível qualificar cerca de 250 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo o Brasil. A ação faz parte da nova Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população.

O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.saude.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios - Bloco G, Edifício Anexo, ala “A”, sala 339, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00, ou pelo e-mail profags@saude.gov.br. “O curso permitirá uma ampliação do acesso à Atenção Básica, levando um atendimento de qualidade e com alta resolutividade à população brasileira, evitando custos desnecessários e assistência mais complexa. Estamos contando com as instituições para que qualifiquem, com o que possuem de melhor, esses agentes de saúde.” destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Para participar do programa, as instituições precisam se credenciar e indicar a quantidade de vagas possíveis de serem atendidas, por município de abrangência e por semestre. Após isso, as entidades encaminharão para avaliação do Ministério da Saúde documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. As propostas serão analisadas, dentro do prazo de 10 dias a partir do recebimento dos documentos e, levando em consideração todos os parâmetros descritos no edital. Caso a documentação da empresa seja aprovada, o credenciamento será homologado e publicado no Diário Oficial da União.

O edital de credenciamento e o Termo de Execução Descentralizada (TED), convênio ou contrato com as instituições tem vigência de 20 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses. Ao todo, serão investidos pelo Ministério da Saúde R$ 1,25 bilhão na formação desses agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço. O pagamento para as instituições públicas e privadas, serão realizados em três parcelas. A primeira 20% do valor após o primeiro mês do curso; a segunda 40% após 12 meses e o restante, após a conclusão do curso.

A expectativa é de que a partir de março, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias já possam dar início ao curso, que terá o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação. Após esta qualificação, os profissionais poderão fortalecer as ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, passando a fazer curativos em domicílio, medir a pressão e a glicemia, entre outras atribuições que levarão atendimento primário à casa do paciente. Eles, também, poderão ajudar no combate ao Aedes aegypti, transmissor dos vírus da zika, dengue e chikungunya. Atualmente, segundo estimativa do Ministério, até 30% dos agentes que atuam no SUS já possuem a formação em Técnico em Enfermagem.

MAIS RECURSOS

A Atenção Básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em janeiro, o Ministério da Saúde liberou R$ 547,3 milhões para ampliação dos serviços à população em todo o Brasil. Desse total, R$ 311,3 milhões foram incorporados no Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) com base na atualização da população dos municípios, segundo cálculos do IBGE. A última atualização aconteceu em 2013 e desde então o valor anual repassado para custeio das ações e serviços de Atenção Básica no País era de R$ 4,8 bilhões. Com este novo incremento, o recurso passará a ser de R$ 5,1 bilhões.

O restante do valor, na ordem de R$ 236,01 milhões, diz respeito ao credenciamento/habilitação de novos serviços, o que beneficiará diretamente a população de 886 municípios, que poderão contar com 1.967 novos Agentes Comunitários de Saúde, 616 novas Equipes de Saúde da Família, 746 novas Equipes de Saúde Bucal, 312 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 33 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), 07 novas Equipes de Consultórios nas Ruas, 30 novas Equipes de Saúde Prisional e 446 novas Equipes de Academia da Saúde.

Prioridade da atual gestão, a Atenção Básica, onde 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos, tem recebido recursos crescentes para melhorar a saúde da população que depende da rede pública. Em 600 dias, foram investidos mais de R$ 1 bilhão para custear e reforçar os serviços e equipes. O valor garante ampliação nos atendimentos e contempla mais de 20 milhões de pessoas que vivem em 2.390 municípios brasileiros.

O número de consultas realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é um resultado concreto dos constantes investimentos do Governo Federal, registrando um crescimento de 230,6% em apenas um ano, passando de 196,3 milhões em 2016 para 649 milhões ano passado. Atualmente, 70% da população brasileira recebe cobertura da Atenção Básica, com 41.668 UBS funcionando e atuação de 264.188 Agentes Comunitários de Saúde e 41.991 Equipes de Saúde da Família.

ANEXOS:

>>>PROJETO BÁSICO

>>>ANEXO III TERMO DE CREDENCIAMENTO

>>>ANEXO IV TERMO DE CONTRATO

>>>ANEXO V TERMO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE PRIVADA SEM CONTRAPARTIDA

Fonte:

MUNICÍPIOS não prestam contas ao FUNDEB podem ficar sem recursos federais

Fonte:http://www.fnde.gov.br/

Serviços

A Assessoria e Consultoria  investe em  profissionais que atuam e acreditam na junção de saberes.

Atendemos empresas privadas, organizações diversas, governos e instituições filantrópicas.

assessoria e consultoria é uma empresa especializada na gestão de projetos sociais e ambientais voltados ao desenvolvimento humano e sustentável de empresas, governo e terceiro setor.

PTTS – Projeto de Trabalho Técnico Social

"Promover a autonomia e o protagonismo social, criando mecanismos capazes de viabilizar a participação dos beneficiários nos processos de decisão, implantação e manutenção dos bens/serviços, adequando-os às necessidades e à realidade dos grupos sociais atendidos, além de incentivar a gestão participativa para a sustentabilidade do empreendimento” (COTS, 2013)

A Assessoria e consultoria  elabora, executa e avalia Projetos de Trabalho Técnico Social (PTTS) supervisionados pela Caixa Econômica Federal para:

• Programas de Habitação de Interesse Social:
  - Urbanização e Integração de Assentamentos Precários Intervenção de Favelas
  - Programa Minha Casa Minha Vida
• Saneamento
• Drenagem Urbana
• Pavimentação
• Mobilidade urbana
• Prevenção de áreas de risco

O Trabalho Social contempla os 4 eixos obrigatórios do programa:

• Mobilização, Organização e Fortalecimento Social;
• Acompanhamento e Gestão Social da Intervenção;
• Educação Ambiental e Patrimonial;
• Desenvolvimento Socioeconômico (de acordo com a portaria 21 de 22/01/14 que substitui o COTS).

Trabalho Social

Conhecer é tarefa de sujeitos, não de objetos. E é como sujeito e somente enquanto sujeito, que o homem pode realmente conhecer. (Paulo Freire)

Organização de eventos: palestras, mini-cursos, treinamentos (capacitação para o trabalho com famílias), workshops, oficinas;

- Desenvolvimento local – mobilização comunitária;

- Estudo e mapeamento de demandas sociais e de comunidades;

- Monitoramento e avaliação de impactos de projetos e programas;

- Elaboração de Planos Municipais de Assistência, de Direitos da Criança e Adolescentes, Idosos e Portadores de Necessidades Especiais;

- Assessoria para Organização de Conferências (assistência, direitos da criança e adolescentes e idosos);

- Implementação, Monitoramento de Programas de Transferências de Renda Estadual e Federal (Renda Cidadã, Ação Jovem, Bolsa Família e Pró Jovem);

- Implantação, implementação e monitoramento de Proteção Social Básica e Especial – CRAS e CREAS, (Capacitação para Conselheiros Tutelares) e monitoramento de suas atividades;

- Rede Socioassistencial: implementação da rede conforme NOB/SUAS.

Ações Sustentáveis

Olhar o meio ambiente é enxergar as relações entre os meios que são produzidos pelo homem e que podem impactar a própria espécie humana.

Desenvolver projetos e ações que despertem e sensibilizem as pessoas e comunidades,  para os problemas causados pelos modelos de desenvolvimento econômico, os quais afetam  direta ou indiretamente a qualidade de vida da população.

Ações realizadas:

- Desenvolvimento de palestras e oficinas com abordagem socioambiental em SIPAT’s, Workshops, Universidades, Empresas e Organizações em geral, visando o aperfeiçoamento de ações ambientais conjuntivas;

 Assessoria para qualificação dos colaboradores, estabelecendo um diálogo permanente entre empresa e comunidade, para que atuem de forma ambientalmente correta;

- Desenvolver pesquisas para adoção  de novas ações que diminuam os impactos ambientais e contribuam para a redução do consumo de água e energia;

- Implantação da coleta seletiva, reciclagem  e minimização de resíduos, articulando ações educativas;

- Implementação e execução de oficinas ambientais, capacitação e geração de renda.

Empreendedorismo Social

"Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo." (Paulo Freire)

Disseminar tecnologias que aumentem a articulação de grupos produtivos e estimulem a participação da população na esfera política, ampliando o “espaço público” dos cidadãos em situação de exclusão e risco.

- Buscar iniciativas, programas e ações que permitam as comunidades, cidades ou regiões se desenvolverem de maneira sustentável,

- Fomento e incubação de empreendimentos solidários,

- Cooperativas de Materiais Recicláveis.

Ti@n@ Assessoria & Consultoria Social & Ambiental

                                 

Missão: 

Contribuir para o desenvolvimento da sociedade e do ambiente a partir do fornecimento de serviços de caráter técnico social e ambiental. Permeados pelos valores de ética, transparência e respeito.

Visão:

Conquistar referência, no fornecimento de serviços de caráter técnico social e ambiental.

Valores: 

ü Postura ética e transparente nos relacionamentos com clientes e colaboradores;

ü Compromisso com a Sociedade;

ü Responsabilidade Social e Ambiental;

ü  Valorização da diversidade;

ü  Transparência.

OBJETIVO GERAL

"Contribuir para o desenvolvimento da sociedade e do ambiente a partir do fornecimento de serviços de caráter técnico social e ambiental. Permeados pelos valores de ética, transparência e respeito.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

ü Desenvolver palestras e Oficinas com abordagem socioambiental, Workshops, Universidades, Empresas e Organizações em geral, visando o aperfeiçoamento de ações ambientais conjuntivas;;

ü Assessoria para qualificação dos colaboradores, estabelecendo um diálogo permanente entre empresa e comunidade, para que atuem de forma ambientalmente correta;

ü Desenvolver pesquisas para adoção de novas ações que diminuam os impactos ambientais e contribuam para a redução do consumo de água e energia;

ü  Implantação da coleta seletiva, reciclagem e minimização de resíduos, articulando ações educativas;

ü Implementação e execução de oficinas ambientais, capacitação e geração de renda.

O que é a gestão de riscos?

                              O que é a gestão de riscos? 

O escopo da gestão de riscos pode variar, podendo ser aplicado a projetos, atividades ou ativos específicos, além de poderem abranger desde setores e departamentos até unidades organizacionais ou a organização como um todo. O foco do modelo aqui apresentado é esse último, o qual visa o estabelecimento de uma gestão coordenada dos riscos, a partir de uma visão holística da instituição, mas não deixa de admitir também a aplicação da gestão de riscos em escopos menos abrangentes, como os citados.

Na literatura, a denominação original e mais utilizada para um processo que tem a organização como escopo é “Gestão de Riscos Corporativos”, tradução mais conhecida do termo em inglês “Enterprise Risk Management”. Para organizações que não tenham propósitos comerciais, como é o caso de órgãos governamentais, pode-se usar também o termo “Gestão Institucional de Riscos”, entretanto muitas preferem usar o termo original ou simplificam para “Gestão de Riscos”. Essa é a denominação que utilizamos.

Consideradas as diversas fontes consultadas, que incluem as melhores práticas internacionais, normas técnicas, artigos acadêmicos e publicações das instituições líderes no estudo e fomento da disciplina objeto desta análise, é possível chegar-se ao entendimento do que é a gestão de riscos em nível institucional. Trata-se de um processo de trabalho de natureza permanente, estabelecido, direcionado e monitorado pela alta administração, aplicável em qualquer área da organização e que contempla as atividades identificar riscos, analisar riscos, avaliar riscos, decidir sobre estratégias de resposta a riscos, planejar e executar ações para modificar o risco, bem como monitorar e comunicar, com vistas ao efetivo alcance dos objetivos da instituição.

Elementos do risco

Eventos indesejáveis e inesperados podem tornar indisponíveis ou degradar a qualidade/desempenho dos recursos internos ou externos que são utilizados pela organização ou dos produtos e serviços que ela gera. Recursos também podem vir a ter uso inapropriado, indevido. Além disso, eventos no ambiente interno ou externo podem alterar o grau de utilidade dos recursos, dos produtos e serviços, ou ainda, denegrir a imagem da instituição perante o público. Situações desse tipo afetariam para pior o alcance dos objetivos institucionais e caracterizam o risco. 

De outra parte, análises da aplicação dos recursos internos ou externos, análises de mudanças no ambiente interno/externo, atual ou futuro, e das capacidades organizacionais, bem como outras avaliações, podem revelar situações que afetariam para melhor o alcance dos objetivos institucionais, o que caracteriza a oportunidade.

Do exposto se vê que o conjunto de consequências, também chamado de impacto da eventual realização de um risco ou de uma oportunidade, sempre se dá sobre os objetivos da instituição.

Vale ressaltar que objetivos são definidos em vários níveis da organização e podem referir-se a: alcance de metas definidas em iniciativas estratégicas, ações ou projetos, alcance de metas em processos de trabalho ou atividades de rotina, cumprimento de níveis de serviços definidos para produtos e serviços, etc.

•      Risco: Possibilidade de que um evento afete negativamente o alcance de objetivos.

•      Oportunidade: Possibilidade de que um evento afete positivamente o alcance de objetivos.

Algumas vezes torna-se difícil avaliar a relação que o objeto da gestão de riscos tem com os objetivos formalmente expressos pela organização, especialmente quando se analisam atividades ou recursos operacionais. Nessas situações, é útil mensurar o impacto também com base em um objetivo natural de toda organização, que é a sua autopreservação ou capacidade de ser sustentável no presente e no futuro. O alcance desse objetivo é afetado principalmente por dois fatores, que podem também ser entendidos como objetivos subsidiários ou intermediários para o alcance da sustentabilidade da organização: a capacidade de obter e preservar recursos, especialmente financeiros, e a preservação da reputação (imagem) da instituição.  Verifica-se ainda que o alcance do objetivo de ser capaz de obter recursos costuma depender fortemente da reputação que a organização tem perante a sociedade, o mercado ou outros órgãos financiadores. Assim, a primeira figura mostrada neste documento poderia ser generalizada para incluir também esses elementos na forma de objetivos, como na figura abaixo:

É por essas razões que, mesmo quando não formalizados como objetivos, os possíveis efeitos financeiros, na reputação institucional e em recursos como instalações, equipamentos e pessoas costumam ser considerados ao se estimar o impacto do risco.

fonte: TCU

Auto-Realização Pirâmide de Maslow .

A motivação pode ser conceituada como a junção da vontade com a ação que uma pessoa deve ter para suprir suas necessidades.

Esse tipo de motivação é objeto de vários estudos na área das ciências humanas e pode inclusive ser usado como vantagem pelos profissionais de marketing na venda de um produto perante o seu consumidor. A Pirâmide da Hierarquia de Necessidades de Maslow é uma das teorias motivacionais mais estudadas na área de administração e é fundamental para o entendimento das necessidades humanas, inclusive aquelas relacionadas ao consumo.

Dentro do universo das teorias da motivação temos vários autores que tratam sobre o tema e o abordam de acordo com diversas vertentes, como a Teoria de Frederick Herzberg, que foi desenvolvida pelo psicólogo e aponta que o nível de rendimento dos profissionais varia de acordo com sua satisfação no emprego. O Modelo de Comportamento, que explica o mecanismo da motivação se baseando na interpretação das motivações individuais. Também a Teoria da Equidade ou Teoria do Equilíbrio, que se baseia na proporção entre o esforço e as recompensas a uma pessoa.

Dentre essas várias teorias motivacionais, uma das mais aceitas e difundidas por todo o mundo, tanto por ter sido uma das primeiras a ser criada quanto pelos resultados positivos que a sua aplicação traz, é a Pirâmide da Hierarquia de Necessidades de Maslow.

Abraham Maslow

O psicólogo norte-americano Abraham Maslow nasceu em 1 de abril de 1908 no Brooklyn, Nova Iorque e faleceu em 8 de junho de 1970, em Menlo Park, Califórnia. Maslow foi o primeiro de 7 filhos que seus pais, imigrantes russos, tiveram. Seus pais não tinham nenhum estudo, mas mesmo assim buscaram sempre a melhor educação para os filhos, almejando que Abraham se forma-se em advocacia. Por sorte ele seguiu outro caminho e criou as bases da psicologia usadas pelo marketing até hoje.

Ele até chegou a se matricular na Faculdade de Direito, para atender aos desejos dos pais, no entanto, cursou apenas um ano e meio e se transferiu para a Universidade de Cornell. Em seguida, se matriculou na Universidade de Wisconsin, influenciado pelas ideias de Harry Harlow, famoso pelos estudos sobre comportamento com filhotes de macacos, onde se formou como Bacharel em Psicologia em 1930 e se tornou Mestre no ano de 1931. Seu Doutorado foi feito na Universidade de Columbia.

Hoje, a Universidade de Wisconsin é tida como um dos melhores centros de ensino e pesquisa na área de psicologia, com pontuação 4.4 de uma escala máxima de 5 pontos em parâmetros nacionais e amplamente reconhecida pela Associação Americana de Psicologia.

Estudantes pré-doutoramento são indicados a visitar o programa de psicologia clínica da Universidade de Washington, visando adquirir experiência no mundo real vendo pacientes em serviços psicológicos do Centro de Treinamento, localizado no campus.

Maslow também trabalhou no Jardim Zoológico de Bronx, analisando o comportamento dos primatas e lecionou Psicologia Social na Universidade de Brandeis, no ano de 1951. Toda essa história influenciou Maslow no desenvolvimento da Pirâmide da Hierarquia de Necessidades de Maslow, que levou seu nome e trabalho a ficarem conhecidos mundialmente.

A Pirâmide de Maslow

Sua teoria explica como os indivíduos são movidos a ter ações que façam suprir as suas necessidades, através de uma ordem pré-estabelecida, indo desde as mais básicas até as mais complexas (das biológicas até as psicológicas).

A teoria da Pirâmide da Hierarquia de Necessidades de Maslow foi criada em meados da década de 50. Nela as necessidades do ser humano são divididas em cinco partes, sendo elas:

1. Necessidades fisiológicas básicas
2. Necessidades de segurança
3. Necessidades sociais
4. Necessidades de autoestima
5. Necessidades de auto-realização

Essas necessidades também foram organizadas em formato de pirâmide e assim organizadas para funcionar como etapas dependentes, onde é necessário, impreterivelmente, suprir as necessidades do nível anterior e mais básicas para só então suprir as necessidades que estão nos níveis acima e ir “subindo” até chegar ao topo da pirâmide.

De acordo com a Pirâmide da Hierarquia de Necessidades de Maslow, as Necessidades Fisiológicas básicas são as primeiras a serem supridas e estão na base da pirâmide. Este é o grupo de necessidades que Maslow considera serem orgânicas e bastante ligados a instintos animais, com cunho fisiológico e de sobrevivência. Este nível é estimulado por comportamentos que estão ligados ao verbo “ter”, sendo alguns exemplos de necessidades pertencentes a esta categoria são a alimentação (água e comida), a respiração, a reprodução, o descanso, o abrigo, a vestimenta.

Em seguida temos as Necessidades de Segurança. Essas necessidades surgirão junto com a consciência humana, pois o homem ao entender que fazia parte de um todo e ao tomar consciência de suas necessidades para sobrevivência em um determinado ambiente, pôde identificar situações e objetos que trariam algum tipo de risco a sua vida e assim criar a noção de “algo seguro”. Este é o grupo de necessidades que Maslow considera como a segunda mais elementar. Referem-se à estabilidade ou manutenção do que se tem, seja segurança da vida, de objetos ou de conhecimento. Dentre as necessidades de segurança, servem como exemplo: a segurança física pessoal, a segurança financeira, a saúde e bem-estar e estar protegido contra imprevistos. Morar em Condomínios Fechados, para alguns níveis socioeconômicos, é uma necessidade básica de segurança, por exemplo.

Aparecendo no terceiro “degrau” ao “subir” na pirâmide, após as necessidades fisiológicas e de segurança serem atendidas, aparecem as Necessidades Socias ou Necessidades de Associação. Esse tipo de necessidade é aquela associada aos fatores que um indivíduo precisa ter para viver em sociedade, ou seja, ligado a termos sociais e aspectos relacionados à emoção do indivíduo. Faz parte da existência humana se sentir aceito e fazer parte de uma ou mais comunidades. Servem como exemplo dessas necessidades: a amizade, a relação de confiança no outro (como com os amigos íntimos e mentores), a convivência social, a noção de família e laços sanguíneos, pertencimento a alguma organização social (como os clubes, igrejas, entidades de classe, torcidas de futebol, grupos de estudo, estilos musicais, estilos de vida, proprietários de motos de determinada marca), entre outros aspectos sociais.

Essas necessidades de Associação são uma das mais efetivas em campanhas publicitárias, uma vez que essas campanhas se baseiam em passar a ideia de felicidade e alegria quando se está em comunidade, a exemplo das campanhas de cerveja e festas. A ausência destes elementos, segundo a interpretação da Pirâmide da Hierarquia de Necessidades de Maslow, torna as pessoas suscetíveis à solidão, a ansiedade e ao desenvolvimento da depressão. Marcas como Harley Davidson, Apple e Ferrari são exemplos gritantes de grandes comunidades criadas em torno de uma marca.

Em quarto lugar na Pirâmide da Hierarquia de Necessidades de Maslow estão as Necessidades de Estima. Para suprir essas necessidades o ser humano passa a perseguir o seu respeito na sociedade em que vive, buscando melhorar a sua autoestima e o seu respeito próprio. As necessidades de estima simbolizam o desejo humano de ser aceito e valorizado por si e pelos outros dentro de sua comunidade. Note que neste caso, ao contrário do que acontece nas necessidades de Associação, o indivíduo não está em busca apenas de uma aceitação do grupo em que está ou quer se inserir, e sim à procura do reconhecimento pessoal e do grupo, demonstrando da sua importância dentro dele. Além de ser aceito, quer ser reconhecido.

Aparecendo no topo da Pirâmide da Hierarquia de Necessidades de Maslow e como a última necessidade a ser suprida, está a Necessidade de Auto-Realização. Este tipo de necessidade pode ser considerada como a motivação maior e a única que de fato é satisfatória para a natureza humana, a mais afastada das necessidades instintivas dos animais. Na necessidade de Auto-Realização a motivação é vista como impulso para o indivíduo realizar o seu potencial máximo, visando se tornar aquilo que ele pode ser e explorando todas as suas possibilidades. É nesta fase que o julgamento da comunidade passa a ser menos imperativo e surge a expressão individual, o caráter de liderança e a satisfação plena com a vida.

Como a Pirâmide da Hierarquia de Necessidades de Maslow propõe etapas dependentes e co-relacionadas, para atingir este último patamar se faz necessário que os outros “degraus” da pirâmide (as necessidades fisiológicas básicas, as necessidades de segurança, as necessidades sociais e as necessidades de autoestima) tenham sido satisfeitos. Caso alguma das necessidades anteriores à necessidade de auto-realização regridam, o indivíduo tende a regredir em seu nível de satisfação e motivação em relação à vida.

Qual a importância da Pirâmide da Hierarquia de Necessidades de Maslow?

Entender a sequencia de necessidades mais imediatas proposta por Maslow, sendo que as necessidades fisiológicas básicas vem primeiro e as necessidades de auto-realização aparecem por último, é fundamental para qualquer profissional de marketing que queira entender quais necessidades seu produto, serviço ou solução busca atender.

É sem dúvida uma ótima ferramenta para pensar e lançar produtos com maior aceitação no mercado e que ajudem a suprir uma necessidade ou mais de uma ao mesmo tempo.

Afinal, uma Harley Davidson é ao mesmo tempo um objeto de social, de estima e realização, conforme a evolução pessoal e social de cada consumidor. Dá o que pensar né?

DA VISITA AO ATENDIMENTO DOMICILIAR: ROMPENDO PARADIGMAS

Na primeira parte deste texto (Leia AQUI), eu trato a visita domiciliar – VD como uma prática perigosa para nós do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e um dos motivos é por ela ser usada nos dias atuais assim como foi lá no início e meados do século passado – A leitura da Parte 1 é fortemente recomendada: Visita Domiciliar no SUAS. É óbvio que as construções teóricas e éticas sobre essa técnica avançaram ao longo do tempo, dialogando com as propostas das políticas públicas, mas do ponto de vista prático eu arrisco em pontuar que pouco se diferenciam do passado, onde as ações não tinham características e nem diretrizes de política pública.

Eu também deixei linhas para continuar tecendo sobre o que poderia ser uma mudança na conceituação dessa prática no campo da Assistência Social, porque

corre-se o risco da utilização desta técnica como recurso para averiguações de informações, “checagem”, fiscalização dos dados identificados nas entrevistas na unidade, critério para acesso a benefício eventual, ente outros objetivos com características policialescas e coercitivas. “Indicar os meios para reconhecer a verdadeira indigência e tornar a esmola útil aos que a dão e aos que a recebem”.  Trecho do texto: Visita Domiciliar no SUAS

Diante disso, a minha proposta é que passássemos a nomear a visita domiciliar, no âmbito do SUAS, como atendimento domiciliar. É mais assertivo e coaduna com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, por se tratar de uma política pautada na Garantia de Direitos e não na averiguação de fatos, como poderíamos, sumariamente, atribuir às ações técnicas do Sistema Judiciário e de outros órgãos de responsabilização do Sistema de Garantia de Direito, por exemplo.

O que me faz apostar na potência desta mudança de perspectiva é porque considero que no âmbito do SUAS o/as assistentes sociais, as psicólogas/os, os demais profissionais que compõem as equipes e claro, os que compõem os órgãos gestores, assim como a população que usa os serviços, ainda tratam a Assistência Social como lócus de tratamento individual da pobreza. Este panorama é contrário a perspectiva da cidadania, do coletivo.

Há sim uma dimensão personalizada na proteção social, mas o que estou tentando problematizar é que esta sempre corre o risco de aparecer como sendo a única em detrimento da dimensão cidadã/coletiva. Ela é mais aparente, mais focal e portanto mais fácil de materializar as ações de Assistência Social.

Um exemplo pode ser o da concessão de benefício eventual – BE, como a cesta básica – CB, o mais popular entre os demais. Trata-se de um direito reclamável direcionado a uma pessoa/família, e que, antes da profissionalização da Assistência Social, o acesso a esse direito era pautado na dualidade eleitor-governo.

É claro que não houve um rompimento imediato nesta lógica após o SUAS, até porque, historicamente, as mudanças ocorrem paulatinamente e é necessário que várias estratégias de rompimento se juntem para além do arcabouço legal. Mas os objetivos da PNAS, deste a Lei Orgânica de Assistência Social de 93, nos direcionam para o que eu estou chamando de dimensão cidadã do acesso a um direito.

Onde estaria a dimensão cidadã deste direito, a cesta básica? Vou tentar abordar na perspectiva dos atores envolvidos, fazendo as perguntas que eles deveriam ser capazes de fazer ao reclamarem, mediar/gerir este direito:

Usuários: Além de mim, há quantas pessoas/famílias nesta mesma situação? Quantos conseguem acessar esse direito? Por que e desde quando estamos nesta situação? Qual é a resposta do Estado para este problema?

Gestores/técnicos/profissionais do SUAS/conselheiros: Quais estratégias são necessárias para romper a lógica assistencialista tão impregnada na oferta da cesta básica? quais análises são necessárias para a compreensão qualitativa entre a necessidade apresentada e a cobertura de proteção social? A lei que regulamenta os BE está em conformidade com a garantia de direitos ou reforça a lógica da concessão para quem mais merecer? (Condicionando o acesso ao direito após avaliações e chancelamentos técnicos). A Lei foi formulada e aprovada com participação popular? As famílias beneficiárias conhecem a lei?

São algumas questões que inviabilizam a mera reprodução e provocam novas direções na gestão e execução da Assistência Social.

O direito é coletivo e é um grande erro achar que ele só existe por conta do indivíduo, sendo que ele existe porque atende a um interesse coletivo. E por que então o usufruto desse direito é sempre acionado no panorama individual? Se eu tenho acesso a alimentação, ao ensino com qualidade e gratuito, porque o outro não tem? Por que ainda há tantas pessoas sem acesso aos direitos fundamentais, como a segurança alimentar? Não seriam essas perguntas um indicar do exercício da cidadania e do amplo acesso aos direitos?

Em muitos municípios ainda não há uma gestão de benefícios eventuais imbuída de diagnóstico que subsidiasse o planejamento para uma concessão mais próxima possível da demanda. Ocorrendo assim, uma discrepância entre demanda e oferta – ou seja, muitas famílias ficam em situação de desproteção social sem acesso ao benefício.

Diante deste cenário, como critério para filtrar a demanda, é recorrente que a orientação do gestor passa a ser a de utilizar as ações dos técnicos do CRAS para realizarem a VD domiciliar e só assim “permitir” a concessão do benefício. É neste ponto que a visita domiciliar é utilizada como no início do século passado e sem que a equipe técnica pare para analisar o que está sendo feito e o mais importante, o que precisa ser feito para mudar esse desequilíbrio de acesso ao direito a curto, médio e longo prazo.

Não seria interessante, a curto prazo, até que o cenário se torne mais equilibrado, as próprias famílias (da lista de demanda de CB) definirem quem mais precisa? Não seria uma proposta impossível, desde que os acompanhamentos em grupo pelo PAIF fossem realidades.

Em um próximo texto irei abordar a descentralização dos benefícios eventuais para as unidades de CRAS, pois há uma enorme confusão sobre gestão de benefícios e promoção do acesso a esse direito.

A proposta do atendimento domiciliar em contraponto a visita domiciliar é que a mudança de conceituação e objetivos da estratégia de se chegar até as famílias possibilitaria uma intervenção, a partir do trabalho social com famílias, num tempo pós-SUAS, pautada, realmente, na lógica da garantia de direitos.

Atendimento domiciliar: estratégia de atendimento utilizada pelos profissionais do SUAS para realizar o trabalho social com as famílias e indivíduos que apresentam dificuldades de acesso a unidade dos serviços ou como metodologia de acompanhamento familiar onde o estudo/planejamento – junto com a família, demonstrou ser a melhor a opção de intervenção para a sequência do processo – pode ser por consequências de: extensão territorial, falta de transporte público, único ou o meio mais rápido para atender aos demais membros da família.

Percebam que trato o atendimento domiciliar com a mesma natureza quanto aos objetivos da ação particularizada do PAIF que acontece na unidade, mas claro que não se deve desconsiderar as peculiaridades do contexto – lócus de atendimento. E o mais importante é termos ciência que as informações desse lócus privado só ajudarão no processo de acompanhamento se forem problematizadas com a família e não se tornarem objeto de relatório para terceiros – salvo algumas situações no âmbito da proteção especial, mas mesmo neste serviço o uso das informações é discutido com a família. (Lembrando que não somos órgão responsabilizador, – nem CREAS e nem Acolhimento, por isso, a lógica segue a mesma da proteção básica – garantia de direito promovido a partir das seguranças afiançadas pela Política de Assistência Social.

O objetivo não é confrontar ou investigar as informações fornecidas pela família/membro. A intenção é tecer junto com a família possibilidades de superação da situação, promovendo a desprecarização do acesso aos direitos (e problematizando nas ações coletivas).

São por essas problematizações que pontuo que no âmbito do SUAS o/as assistentes sociais têm como tarefa romper com o paradigma de que a intervenção particularizada culminaria em relatórios/pareceres e as psicólogas/os com a ideia de que contribuiriam mais no SUAS se se tivesse “autorizado” a atuar na perspectiva clínica. Porque a lógica é a mesma: pessoalizar as consequências da desigualdade social e da violação dos direitos fundamentais pelo Estado. Tratando, acriticamente, a oferta da Assistência social na dimensão pessoa-governo, mesmo que o discurso legal e normativo incida para outra direção (e é bom manter a ideia de que essas normativas podem ser também mantenedoras de velhos conceitos, reverberando em velhas práticas – mas ainda estamos bem distantes de alcançar essa discussão).

Espero ter lançado possibilidades de debates para que tenhamos mais coragem e argumentação para sustentar uma atuação mais ética e política no SUAS. A reprodução não nos leva a lugar nenhum, pelo contrário, nos deixa suscetíveis ao retorno de práticas, aparentemente, superadas.

BAIXAR texto em .pdf ⇒ Da visita ao atendimento domiciliar

Fonte: BLOG PSICOLOGIA NO SUAS