Estados e Municipios têm até sexta feira para Aderir o Programa Mais Alfabetização
Recursos com mais de 200 milhões
O Programa vai investir R$ 200 milhões para o pagamento de assistente pedagógico que vai auxiliar os professores em sala de aula.
A expectativa é atender 4,2 milhões de alunos, em aproximadamente 200 mil turmas, espalhadas pelo Brasil. O repasse será via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e os auxiliares receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício. Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. O conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões.
Estados e municípios têm até esta sexta-feira para aderir ao
Programa Mais Alfabetização, por meio do Simec, o Sistema Integrado de
Monitoramento Execução e Controle,, do Ministério da Educação.
O programa tem
o objetivo de antecipar a alfabetização, para que ela aconteça até o segundo
ano do ensino fundamental. Para tanto, serão investidos 200 milhões de reais na
contratação de assistentes pedagógicos que vão auxiliar os professores em sala
de aula.
O secretário de
Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, aponta o motivo da criação do
Programa.
Contudo, a
antecipação da alfabetização, como propõe o Programa Mais Alfabetização, não é
uma unanimidade. O Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo
Direito à Educação, Daniel Cara, faz críticas ao projeto.
Por meio do programa, a expectativa do MEC é atender mais de 4 milhões de
alunos em aproximadamente 200 mil turmas. Os auxiliares receberão 150 reais por
mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não há
vínculo empregatício e os candidatos a assistente devem passar por um processo
de seleção elaborado pelos municípios.
A adesão ao
programa se dá em duas etapas: primeiro o município declara interesse em
participar – etapa que vai até o próximo dia 02 – em seguida, escolas
municipais devem se inscrever, também através do Simec, até o dia 09 de
fevereiro.
O programa Mais
Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC
em 2017.
Fonte: Ministério da Educação
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