Funasa disponibiliza modelos para Projetos decorrentes de Editais
Funasa disponibiliza modelos para Projetos decorrentes de Editais – Foram revogadas ontem, 16 de novembro, as Portarias n. 1365 e 1366. As novas Portarias n. 1377 e 1378, publicadas hoje no Diário Oficial da União (DOU), trazem a nova seleção de municípios para os programas de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades tradicionais, Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC).
Os proponentes selecionados ficam selecionados ficam convocados a anexar os documentos técnicos ao SICONV no prazo de 7 (sete) dias, a partir da publicação das Portarias 1377 e 1378. Funasa disponibiliza modelos para Projetos decorrentes de Editais
Resultado da seleção para Sistema de Abastecimento de Água em comunidades tradicionais (clique aqui)
Orientações para cadastramento de propostas para Sistema de Abastecimento de Água no SICONV (clique aqui)
Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: saneamentorural@funasa.gov.br ou pelo telefone: (61) 3314.6415/ 6340
Portaria n°: 1378/2017 (clique aqui) – Funasa disponibiliza modelos para Projetos decorrentes de Editais
Resultado da seleção para MSD (clique aqui) e MHCDC (clique aqui)
Orientações para cadastramento de propostas para MSD e MHCDC no SICONV (clique aqui)
Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: cosas@funasa.gov.br ou pelo telefone: (61) 3314.6614/ 6622
Segue abaixo modelos de declarações necessárias à celebração dos convênios para Sistema de Abastecimento para Comunidades Tradicionais – Funasa disponibiliza modelos para Projetos decorrentes de Editais:
– Declaração de contrapartida (clique aqui)
– Declaração de adequada manutenção (clique aqui)
– Declaração de forma de prestação de serviços de saneamento básico (clique aqui)
– Declaração de controle social (clique aqui)
– Declaração de capacidade técnica e gerencial (clique aqui)
– Declaração de não sobreposição de recursos (clique aqui)
Segue abaixo modelos de declarações para MSD e MHCDC – Funasa disponibiliza modelos para Projetos decorrentes de Editais:
– Declaração de contrapartida (clique aqui)
– Declaração de adequada manutenção (clique aqui)
– Declaração de capacidade técnica e gerencial (clique aqui)
– Declaração de não sobreposição de recursos (clique aqui)
